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    Após marco temporal, Barroso assume STF com missão de pacificar poderes

    Na reta final de sua gestão, Rosa Weber colocou em julgamento várias ações vistas por parlamentares como uma afronta ao Poder Legislativo

    Após marco temporal, Barroso assume STF com missão de pacificar poderes

    O ministro Luís Roberto Barroso assume hoje a presidência do STF, a partir das 16h, com a missão de tentar distensionar as relações entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, principalmente após a decisão da Corte sobre o marco temporal das terras indígenas.

    Na reta final de sua gestão, Rosa Weber colocou em julgamento várias ações vistas por parlamentares como uma afronta ao Poder Legislativo: além do marco temporal, Weber iniciou a discussão sobre a flexibilização do porte de maconha para o uso recreativo e descriminalização do aborto.

    Após esses processos, a ala conservadora do Congresso reagiu e ameaça, inclusive, encampar uma PEC para sustar ações do STF que não tenham decisão unânime.

    Barroso agora terá como missão tentar aproximar o Poder Judiciário do Legislativo. O problema, porém, é que Barroso é entusiasta dessas ações e pretende retomar a discussão desses temas.

    O novo presidente do STF tem afirmado a interlocutores que, pelo menos em um primeiro momento, não vai mexer nesses vespeiros e deve se dedicar a pautas de caráter econômico. O Palácio do Planalto está atento a essas ações, já que, em alguns casos, elas podem ajudar a melhorar o caixa do governo federal, como no processo que discute a metodologia do pagamento de precatórios pela União.

    Antes de assumir o STF, Barroso resolveu aproximar-se do decano da Corte, Gilmar Mendes. A estratégia visa justamente melhorar as relações entre o Judiciário e outros poderes, pelo poder de influência de Gilmar.

    Com 65 anos e natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma instituição. Ele fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

    Barroso também já atuou como presidente do TSE e ficará à frente do STF até setembro de 2025.

    Redação
    Redação
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