Após intensa pressão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) e de outros parlamentares, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou sua participação em uma oitiva na Câmara dos Deputados no próximo dia 26 de abril. A decisão veio após sucessivos requerimentos apresentados, muitos deles por Pollon, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
No entanto, a presença do ministro ocorre sob uma condição imposta por ele próprio: as convocações formais foram convertidas em um simples convite. Com isso, Lewandowski não será obrigado a responder a todos os questionamentos e mantém a prerrogativa de declinar sua participação em futuras reuniões.
A audiência ocorre em meio a críticas contundentes à gestão da segurança pública no país. Em declarações anteriores, Lewandowski afirmou que “a polícia prende mal no Brasil, e o Judiciário é obrigado a soltar”, o que gerou reações imediatas de parlamentares ligados à pauta da segurança. Para Pollon, a fala do ministro não foi apenas infeliz, mas sim um reflexo do que ele considera um desempenho negativo do governo federal na área.
Cobranças e sigilo sobre presídios
Entre os temas que devem ser abordados na oitiva está a decisão do Ministério da Justiça de impor sigilo sobre dados referentes a fugas no sistema prisional brasileiro. O próprio Pollon protocolou, em 26 de março, um requerimento cobrando esclarecimentos sobre a medida, que ele considera uma tentativa de ocultar informações da sociedade.
“O sigilo sobre as fugas nos presídios é apenas um dos muitos pontos que precisam ser explicados. O governo tem tido um desempenho desastroso na segurança pública, e a presença do ministro na Câmara será uma oportunidade para esclarecer questões fundamentais”, afirmou Pollon.
Apesar da mudança na nomenclatura da convocação, o parlamentar sul-mato-grossense promete manter a pressão sobre Lewandowski e não descarta novas investidas para garantir que ele preste os esclarecimentos devidos. “Ele pode optar por não responder ou até declinar o convite, mas isso apenas reforçaria a necessidade de novos requerimentos para exigir sua presença”, pontuou Pollon.
A sessão promete ser um dos momentos mais tensos na relação entre o governo federal e a oposição na Câmara, especialmente em um tema sensível como a segurança pública.
