Ministro do Supremo assumiu presidência da Corte nesta quinta-feira (28)
Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso procurou parlamentares da oposição nos últimos dias e pregou a pacificação na relação entre a Corte e o Congresso.
Segundo relatos feitos à CNN, em conversas com senadores da oposição, Barroso deu sinais de que não pretende levar à pauta do Supremo, por ora, temas polêmicos e caros aos conservadores. Por exemplo: descriminalização de drogas para consumo pessoal e aborto nos três primeiros meses de gestação.
Senadores avaliam como positivo o movimento de aproximação de Barroso. Nos bastidores, no entanto, dizem que é preciso aguardar a gestão do ministro à frente do STF para ter certeza de que a pauta de julgamentos não será marcada por aquilo que é classificado como “ativismo judicial”.
A investida de Barroso acontece em um momento de nova tensão entre Supremo e Congresso. Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A votação contraria a decisão do Supremo, que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Barroso também teve encontros com integrantes da base do governo, com o intuito de ampliar o diálogo entre o Judiciário e o Legislativo.
A avaliação de ministros do Supremo ouvidos pela CNN, em caráter reservado, é que, neste momento, o ideal é que Barroso adote o que foi classificado como uma “pauta anódina” para conseguir, de fato, a pacificação entre os Poderes.
Esses magistrados dizem que, apesar de a relação entre os Três Poderes estar melhor do que esteve recentemente, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o novo presidente do Supremo vai precisar estar atento aos movimentos do Congresso.
Neste momento, por exemplo, parlamentares tentam avançar com uma proposta de emenda à Constituição que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte.
