Representantes do setor produtivo de Mato Grosso do Sul ressaltaram, na quinta-feira (27), a relevância da derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei de Licenciamento Ambiental. As declarações foram dadas durante coletiva realizada na 16ª edição do MS Agro, na sede da Famasul, em Campo Grande, com a presença de produtores rurais, lideranças e especialistas.
O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, que também integra a diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou que entidades do agro sul-mato-grossense atuaram de forma conjunta no processo que levou à reversão dos vetos. Ele explicou que o trabalho ocorreu ao lado da senadora Tereza Cristina (PP) e destacou que o objetivo sempre foi garantir segurança jurídica, previsibilidade e mais celeridade nos procedimentos de licenciamento.
Segundo Bertoni, essa articulação permitiu que o setor atuasse tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Ele lembrou que o movimento não representou flexibilização das normas, mas busca por eficiência. “Nós conseguimos atuar no Senado e na Câmara dos Deputados. Estamos em cima dessa proposta”, afirmou ao comentar o esforço conjunto entre Famasul, CNA e parlamentares.
Bertoni reforçou que a derrubada dos vetos permite corrigir entraves que prolongavam processos por anos, sem alterar padrões de proteção já previstos em lei. “Trazendo uma agilidade no licenciamento ambiental. Não é afrouxamento de lei”, disse, ao pontuar que o Código Florestal brasileiro, segundo ele, segue entre os mais rigorosos do mundo. O presidente da Famasul mencionou ainda que alguns procedimentos chegavam a levar “5, 6 anos”, e que a mudança pode contribuir para decisões “justas e rápidas”, necessárias ao desenvolvimento do país.
Na quinta-feira (27), o Congresso Nacional derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Lula (PT) ao projeto que revisa regras do licenciamento ambiental. O texto-base havia sido aprovado pela Câmara em julho e passou por sucessivas discussões até a votação final dos vetos.
