A Corregedoria da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (19), a análise das representações contra parlamentares que participaram da ocupação do plenário em agosto, episódio ocorrido após a prisão do ex-presidente Bolsonaro. O relatório entregue à Mesa Diretora prevê punições que vão de censura escrita à suspensão temporária de mandato.
O deputado Marcos Pollon (PL) é o principal alvo do parecer. A recomendação indica 90 dias de suspensão por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Casa, além de outros 30 dias por ter participado da obstrução da cadeira da Presidência. No total, ele pode ser suspenso por até 120 dias.
Também foram indicadas suspensões de 30 dias para Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Já outros 11 parlamentares, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), receberam apenas recomendação de censura escrita.
A análise foi aberta após decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou a ocupação como um ato grave e encaminhou o caso à Corregedoria.
— O que aconteceu foi algo muito grave. Não se pode permitir que um grupo de parlamentares ocupe fisicamente o plenário com o intuito de impedir o andamento dos trabalhos — afirmou Motta ressaltando que o processo tem caráter “pedagógico”.
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) destacou a rapidez da apuração:
— O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e entregamos nosso relatório em 22 dias úteis, ou seja, na metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas.
As representações foram protocoladas por partidos governistas como PT, PSB e PSOL. Com o parecer em mãos, a Mesa deve encaminhar os pedidos de suspensão ao Conselho de Ética, que poderá decidir se leva os casos ao plenário.
Pelas regras do Código de Ética, as penalidades vão de advertência verbal até a cassação do mandato. Em linguagem metafórica, a censura escrita equivale a um “cartão amarelo”, enquanto a suspensão funciona como um “cartão vermelho”.
