Texto foi aprovado por 16 votos a 10 e agora segue para ser apreciado no plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece um marco temporal para limitar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O texto foi aprovado por 16 votos a 10 e agora segue para ser apreciado no plenário do Senado.
