O deputado estadual Coronel David (PL) expressou sua preocupação com o julgamento em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a regulação das redes sociais e o Marco Civil da Internet.
Para o parlamentar, a pauta representa uma grave ameaça à liberdade de expressão e um possível avanço de medidas autoritárias no Brasil.
“O STF está mais uma vez tentando impor sua vontade sobre o Congresso Nacional, e, consequentemente, sobre a vontade popular. Isso é um desrespeito às instituições democráticas,” declarou Coronel David, em um vídeo compartilhado em suas redes sociais.
O debate, segundo Coronel David, utiliza como justificativa o combate a práticas como fake news, desinformação e discursos de ódio. No entanto, o deputado considera nesses argumentos uma tentativa velada de censurar opiniões divergentes.
Ele comparou a proposta ao controle exercido em regimes autoritários da história recente e contemporânea, como os de Adolf Hitler, Joseph Stalin e governos de países como Venezuela, Cuba e Nicarágua.
“Não se enganem: o que eles realmente querem é calar quem pensa diferente. Isso é censura disfarçada e um ataque direto à democracia. Estamos a um passo de perder nossa liberdade, e não podemos permitir que isso aconteça no Brasil”, afirmou.
Coronel David ressaltou que a legislação brasileira já prevê instrumentos eficazes para punir quem comete crimes no ambiente virtual, como calúnia, injúria e difamação, conforme estabelecido no Código Penal. Para ele, criar novas regras para restringir as redes sociais seria desnecessário e prejudicial.
O parlamentar também chamou atenção para declarações da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que teria admitido que a regulação seria necessária para proteger a esquerda nas redes sociais, onde enfrenta maior resistência.
“A verdade é que, hoje, a liberdade de expressão no Brasil só existe para um lado: a esquerda. Quem defende valores conservadores e de direita sofre perseguição clara e constante,” criticou Coronel David.
Compromisso com a liberdade
O deputado estadual reafirmou seu compromisso em defender os valores democráticos e os direitos individuais.
“Tenho orgulho de dizer que sou de direita e jamais aceitarei qualquer tentativa de silenciar quem pensa diferente. A liberdade de expressão é um direito de todos os brasileiros, independentemente de sua ideologia política”, enfatizou.
O julgamento no STF ocorre em um contexto de intensos debates sobre o papel das redes sociais na disseminação de informações e a preservação de direitos fundamentais.
Para Coronel David, o debate transcende disputas políticas. “Liberdade ou é para todos, ou não é liberdade,” concluiu, prometendo utilizar sua posição como deputado para combater qualquer tentativa de censura no país.
