Proposta visa proteger produtos brasileiros de barreiras comerciais internacionais.
Os três senadores do Estado, Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP), votaram a favor do Projeto de Lei 2088/2023, que estabelece a chamada “reciprocidade tarifária”. A proposta prevê a aplicação de tarifas em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. A votação ocorreu nesta segunda-feira (1º), com ampla aprovação no Senado: foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
A matéria chegou ao plenário no mesmo dia em que foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo. Inicialmente, o projeto seguiria diretamente para a Câmara após um prazo de cinco dias, mas um requerimento de urgência permitiu que o texto fosse votado imediatamente por todos os senadores.
Defesa do projeto
A relatora do PL, senadora Tereza Cristina, defendeu a necessidade da proposta para garantir que o Brasil tenha instrumentos adequados para lidar com retaliações comerciais. “O diálogo sempre deve ser buscado, mas o país precisa de mecanismos de defesa para negociar em pé de igualdade com outras nações. Esse projeto permite que o Brasil tenha instrumentos fortes para sentar-se à mesa de negociações e, se necessário, responder a medidas restritivas impostas por outros países”, afirmou.
O autor do projeto, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), elogiou a atuação de Tereza Cristina, destacando que a relatora ampliou o escopo da proposta, que inicialmente se concentrava em questões ambientais. “O projeto agora se torna uma ferramenta essencial da diplomacia brasileira para negociações comerciais em nível global”, ressaltou.
Unidade entre os senadores
O senador Nelsinho Trad destacou a importância da medida para a economia nacional. “O texto responde a uma demanda real: proteger o Brasil diante das regras comerciais e ambientais unilaterais, sem abrir mão do diálogo e da diplomacia. Diante de ameaças externas, o Senado responde com união, e o Brasil demonstra que precisamos agir com responsabilidade, estratégia e bom senso”, afirmou.
Já a senadora Soraya Thronicke também votou a favor da proposta, reforçando a necessidade de instrumentos legais para que o Brasil possa defender seus interesses comerciais de maneira justa e equilibrada no cenário internacional.
Após a aprovação no Senado, o projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (2) a Câmara dos Deputados e foi para sanção presidencial.
