A aprovação do projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais na Câmara dos Deputados gerou forte reação entre parlamentares de Mato Grosso do Sul. A proposta, aprovada em plenário na terça-feira (7) por 270 votos favoráveis e 207 contrários, prevê a criação de 18 novas cadeiras, o que, segundo a Mesa Diretora da Casa, representará um custo adicional de R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos. Toda a bancada de MS votou contra a medida.
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) classificou o projeto como um “escárnio com o dinheiro dos brasileiros”. Em suas redes sociais, afirmou que é defensor de um Estado mais enxuto e com menos custos ao erário. “Precisamos de responsabilidade com os recursos da população, não de mais gastos”, declarou.
Também do PL, o deputado Marcos Pollon reforçou as críticas e acusou o parlamento de legislar em causa própria. “Apesar da obstrução que tentamos fazer, foi aprovado o projeto que aumenta o número de deputados. Somos o segundo parlamento mais caro do mundo, agora caminhamos para o primeiro lugar”, protestou em vídeo publicado após a votação.
Luiz Ovando (União Progressista) também se posicionou contra o aumento de parlamentares e defendeu a austeridade fiscal. “Isso significa aumento de gastos. Vivemos uma época em que é preciso economizar. Estamos em uma fase difícil da economia nacional e os atuais deputados conseguem representar muito bem o povo brasileiro”, argumentou.
Na mesma linha, o deputado Geraldo Resende (PSDB) disse que os recursos deveriam ser destinados a áreas prioritárias. “Ao invés de aumentar de 513 para 527 parlamentares, precisamos investir esse recurso naquilo que realmente importa: saúde, educação, segurança e dignidade.”
O projeto altera a Lei Complementar nº 78 de 1993, que define os critérios para fixação do número de deputados. A proposta, de autoria do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), estabelece que as novas cadeiras entrem em vigor a partir da eleição de 2026. A redistribuição leva em conta o crescimento populacional apontado no Censo de 2022, realizado pelo IBGE. Caso o Congresso não aprove a redistribuição, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazê-la, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Os estados que devem ganhar mais vagas são:
- Santa Catarina – 4 novas cadeiras
- Pará – 4 novas cadeiras
- Amazonas – 2 novas cadeiras
- Rio Grande do Norte – 2 novas cadeiras
- Mato Grosso – 2 novas cadeiras
- Goiás, Ceará, Minas Gerais e Paraná – 1 nova cadeira cada
