A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o transporte público de Campo Grande já tem seus integrantes definidos. A comissão será composta por Ana Portela (PL), Luiza Ribeiro (PT), Maicon Nogueira (PP), Dr. Lívio (União) e Júnior Coringa (MDB).
O PSDB, que detém a maior bancada da Câmara Municipal, abriu mão de sua vaga para permitir a participação de Júnior Coringa, um dos autores do pedido de instalação da CPI. As demais cadeiras foram distribuídas conforme a representatividade partidária na Câmara: o PP, com quatro vereadores, ficou com uma vaga, enquanto PL, PT e União, cada um com três representantes, também garantiram participação na comissão.
Agora, os vereadores definirão os cargos de presidente e relator da CPI. Dr. Lívio é apontado como favorito para a presidência, enquanto a relatoria é disputada por Maicon Nogueira e Ana Portela.
Objetivo da CPI
A CPI terá um prazo inicial de 120 dias para a investigação, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. O parecer da procuradoria da Câmara definiu que a comissão terá três principais focos de apuração:
- Condição da frota de ônibus, incluindo a idade média e máxima dos veículos e seu estado de conservação nos últimos cinco anos.
- Equilíbrio financeiro do contrato, considerando os subsídios públicos concedidos pela Prefeitura à empresa concessionária do serviço.
- Fiscalização do cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura de Campo Grande e o Tribunal de Contas, por meio da Agereg e Agetran.
A investigação deve aprofundar a análise das condições do transporte público e apontar eventuais irregularidades na execução do contrato de concessão.
