Legislatura atual promulgou, ao todo, 29 emendas, o equivalente a 22,6% de todas as matérias do tipo
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais ao longo de 2022. O número é recorde para um único ano desde 1988, quando nasceu a atual Constituição Federal.
A legislatura atual promulgou ao todo 29 emendas, o equivalente a 22,6% de todas as matérias do tipo. O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior (2014), com oito.
Além desses dois anos recordes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos seis promulgações, e dois deles também integram a legislatura atual (2019-2022). A única exceção é o ano de 2020, primeiro da pandemia de Covid-19.
A Constituição foi modificada 140 vezes desde 1988. Além das 128 emendas regulares, há as seis emendas aprovadas durante a revisão de 1994 (quando se adotou um procedimento simplificado) e seis tratados internacionais sobre direitos humanos que foram aprovados pelo Congresso com quórum de emenda constitucional e, por isso, têm a mesma força.
