O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (3), a continuidade das oitivas das testemunhas de defesa do deputado federal Marcos Pollon (PL). O parlamentar responde a processo disciplinar ao lado dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), acusados de ocupação da Mesa Diretora da Casa em agosto do ano passado, durante um motim protagonizado por parlamentares bolsonaristas.
As oitivas tiveram início em 9 de dezembro e vêm sendo alvo de críticas por parte dos deputados julgados, que questionam a condução dos trabalhos pelo colegiado. Durante uma das sessões, Pollon chegou a afirmar que os processos estariam sendo conduzidos de forma desorganizada, declaração rebatida pelo presidente do Conselho, que negou qualquer atropelo no rito.
No julgamento realizado no ano passado, Marcos Pollon apresentou atestado médico de nove dias após seu advogado abandonar a defesa no meio da sessão. Na ocasião, o parlamentar passou mal e precisou de atendimento médico. Mesmo com a ausência do deputado sul-mato-grossense, o Conselho decidiu dar continuidade às oitivas.
Pollon sustenta que houve irregularidades no andamento do processo e afirma que as supostas falhas levaram o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a acompanhar o caso. Segundo ele, a intervenção ocorreu após denúncia apresentada pelo então advogado de defesa, Ricardo de Sequeira Martins, que renunciou ao mandato alegando que a comissão não estaria assegurando condições mínimas para o exercício da advocacia.
Durante sessão realizada em 11 de dezembro, o deputado declarou viver um “estado de exceção” e afirmou que o processo teria afetado sua saúde e a de sua esposa, Naiane Bitencourt, presidente do PL Mulher em Mato Grosso do Sul. Na mesma ocasião, Pollon também criticou o fato de responder a outra representação no Conselho de Ética, relacionada a manifestações feitas contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), fora das dependências do Parlamento.
“O único a ser punido sou eu, porque fiz um discurso em Campo Grande, fora desta Casa. Tudo o que falamos fora daqui será criminalizado?”, questionou o deputado durante a sessão.
Ainda naquele dia, Pollon voltou a passar mal e precisou de atendimento médico. Ele afirmou sofrer de uma comorbidade que, segundo relatou, provoca episódios de hiperestimulação e insônia prolongada. A sessão ficou marcada pela renúncia do primeiro advogado contratado pelo parlamentar para atuar no caso.
No dia seguinte, 12 de dezembro, o advogado Clebson Gean da Silva Santos, servidor da Câmara dos Deputados, foi designado pela Casa para assumir a defesa de Pollon. No entanto, ele desistiu da função após relatar ter sido ameaçado pelo parlamentar. “O representado me ligou ameaçando-me de representação. No exercício do serviço público, não vou ficar submetido a esse tipo de situação”, afirmou ao presidente do Conselho, deputado Marcelo Freitas (União-MG).
