O deputado estadual Coronel David (PL-MS) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta semana. Segundo ele, a recente manifestação do ministro Luiz Fux, que votou pela anulação de um processo e pela absolvição de réus, confirma que a Corte não teria competência para julgar o caso.
David argumentou que o julgamento teve início diretamente no STF, sem permitir que os acusados recorressem a outras instâncias, o que, em sua visão, compromete o direito à ampla defesa. “Como pode um processo penal começar na mais alta corte do Brasil, sem que as supostas vítimas tenham, futuramente, outra instância para recorrer?”, questionou.
O parlamentar também voltou a direcionar críticas ao ministro Alexandre de Moraes, apontando que ele teria acumulado funções incompatíveis com a imparcialidade exigida pela Justiça. “Ele iniciou o processo, é vítima, participou das investigações e será o juiz. Isso fere de morte o princípio da impessoalidade”, declarou.
Na avaliação de Coronel David, o processo em questão teria sido conduzido de forma irregular, com condenações sem individualização das condutas, aplicação de penas desproporcionais e valorização de provas consideradas frágeis. Para ele, trata-se de um “processo de exceção” que deixará marcas profundas no país.
Diante desse cenário, o deputado defendeu a aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” no Congresso Nacional. Ele afirmou acreditar que a proposta será aprovada pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado. Segundo David, mesmo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete a medida, o Congresso poderia derrubar o veto, o que voltaria a colocar o tema sob análise do STF.
Por fim, o parlamentar destacou que, caso o Supremo mantenha uma postura contrária, haverá uma forte reação da sociedade. “Não assistiremos a essa farsa de braços cruzados. Seguiremos lutando pelo Brasil e pela verdade”, concluiu.
