O deputado estadual Coronel David (PL) se manifestou publicamente nesta semana sobre a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da custódia da Polícia Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A mudança foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e reacendeu o debate político em torno das condições de cumprimento da pena imposta ao ex-presidente.
Em nota, Coronel David classificou a decisão como mais um episódio que, segundo ele, evidencia um caráter autoritário e punitivista por parte do ministro. Para o parlamentar sul-mato-grossense, a transferência ultrapassa a simples execução de uma decisão judicial e assume contornos de punição exemplar, especialmente diante do histórico de saúde de Bolsonaro.
“O Estado não pode agir movido por vingança ou simbolismo político. Justiça não é humilhação, e autoridade não é autoritarismo”, afirmou o deputado. Coronel David ressaltou que não se trata de questionar o cumprimento da decisão judicial em si, mas de apontar o que considera falta de razoabilidade, humanidade e proporcionalidade na condução do caso.
A transferência de Jair Bolsonaro ocorreu nesta quinta-feira (15). O ex-presidente estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e outros delitos julgados pelo STF. Com a decisão de Moraes, Bolsonaro passou a cumprir a pena em uma Sala de Estado Maior instalada na Papudinha.
De acordo com o ministro, a mudança tem como objetivo adequar o cumprimento da pena às recomendações médicas. A decisão cita que o novo local permitirá maior tempo de visitas de familiares, realização de banho de sol e exercícios físicos em horários livres, além da possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta ergométrica.
A Papudinha está localizada ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda e já abriga outros réus condenados pelos atos de 8 de janeiro, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. Segundo informações do Supremo Tribunal Federal, a cela destinada a Bolsonaro tem capacidade para quatro pessoas, mas será utilizada de forma exclusiva pelo ex-presidente.
A manifestação de Coronel David se soma a outras críticas feitas por aliados de Bolsonaro, que enxergam na condução do caso um viés político e um endurecimento excessivo das medidas adotadas pelo Judiciário.
