Duas senadoras e quatro deputados federais de Mato Grosso do Sul aderiram ao pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que visa investigar uma das maiores fraudes da história do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com prejuízos estimados em R$ 6,5 bilhões.
O requerimento da CPMI já ultrapassou 219 assinaturas no Congresso Nacional. Inicialmente, a coleta de apoios foi aberta apenas aos deputados federais e recebeu 185 assinaturas até o dia 30 de abril. Entre os parlamentares de MS que endossaram o pedido estão Rodolfo Nogueira (PL), Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL) e Beto Pereira (PSDB).
Com a abertura para assinaturas no Senado, a senadora Tereza Cristina (PP) manifestou apoio na segunda-feira (6). Já nesta quinta-feira (8), foi a vez da senadora Soraya Thronicke (Podemos) se unir ao movimento. Até o momento, cerca de 34 senadores já assinaram o pedido.
A iniciativa é liderada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que cobra independência nas apurações e afirma que o atual ministro da Previdência. “Não dá para uma CPI investigar casos, muitos deles políticos, com ministro fazendo seus acordos contra as investigações”, declarou.
Fraude bilionária
A motivação para o pedido de investigação foi a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, aplicados por associações que não prestavam os serviços prometidos aos beneficiários.
De acordo com a CGU, 72% dessas entidades sequer tinham estrutura operacional para funcionar e, mesmo assim, realizaram cobranças indevidas ao longo de cinco anos (de 2019 a 2024). A estimativa é de que R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados nesse período.
Durante as apurações, iniciadas em 2023, 1.300 aposentados foram entrevistados. “Mais de 90% deles não reconheciam ter autorizado esses descontos. Alguns só descobriram que estavam sendo cobrados durante a própria entrevista”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
Operação nacional
A operação resultou em 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária — três deles cumpridos e outros três com alvos foragidos. As ações ocorreram em diversos estados, incluindo Mato Grosso do Sul, além de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e o Distrito Federal.
A expectativa é que, com a instalação da CPMI, o Congresso aprofunde as investigações e responsabilize os envolvidos, incluindo possíveis omissões por parte do próprio INSS.
