Projeto de Lei também prevê aumento de salários e enfrenta resistência dos vereadores
A Prefeitura de São Gabriel do Oeste apresentou um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação de treze novos cargos comissionados, gerando um impacto anual de R$ 1.367.360,41 nos cofres municipais. Além da ampliação no quadro de servidores, o texto também prevê reajustes salariais para o chefe de gabinete e o procurador-geral do município. A proposta tem gerado polêmica e enfrenta resistência na Câmara Municipal.
O projeto, de autoria do prefeito Leocir Montagna (PSD), está em análise pelos vereadores, que aguardam mais informações sobre o impacto financeiro antes de deliberar sobre a aprovação. A Câmara Municipal informou, por meio de nota, que solicitou à Prefeitura detalhamentos sobre os custos e o impacto na folha salarial.
Detalhes do projeto
Entre os cargos a serem criados estão:
- Um assessor técnico para a Secretaria de Infraestrutura e Trânsito (R$ 4.863,93);
- Dois diretores de Departamento para o gabinete (R$ 8.100,91 cada);
- Um assessor técnico para o gabinete (R$ 4.863,93);
- Um assessor de Comunicação para o gabinete (R$ 6.479,40);
- Dois diretores de Departamento para a Secretaria de Finanças e Administração (R$ 8.100,91 cada);
- Um diretor de Departamento adicional para a mesma secretaria (R$ 8.100,91);
- Um superintendente para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (R$ 12.320,81);
- Dois diretores de Departamento para a Secretaria de Assistência Social (R$ 8.100,91 cada);
- Dois secretários para o quadro geral (R$ 3.813,46 cada).
O PL também prevê a transformação de um cargo de diretor de Departamento em um cargo de superintendente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com reajuste para R$ 12.320,81.
Reajustes salariais e reestruturação
Além da criação de cargos, a proposta prevê aumentos nos vencimentos de alguns servidores. Caso aprovado, o procurador-geral do município passará a receber R$ 16.000,00. O chefe de gabinete também teria seu salário reajustado para o mesmo valor, um aumento significativo em relação aos R$ 10.626,28 atuais.
Outras alterações incluem a renomeação de cargos na Procuradoria-Geral do Município, transformação e extinção de funções, bem como a criação do cargo de coordenador da Dívida Ativa, com carga horária de oito horas diárias e remuneração de DAS-5.
Vereadores criticam o projeto
A proposta tem sido alvo de críticas entre os parlamentares. A vereadora Rose Procópio (PL) afirmou que o projeto atende a interesses políticos, sem considerar as necessidades reais da população.
“Sou totalmente desfavorável a esse aumento de salário injustificável, assim como à criação de novos cargos, os quais, na sua maioria, são destinados ao gabinete do prefeito. Vejo isso como acordos políticos feitos durante a campanha, criando cargos para acomodar aliados, sem pensar no impacto para a população.”
O vereador Valter Brandão (AVANTE) também demonstrou preocupação com os custos do projeto.
“Sou contra o aumento do chefe de gabinete, acho um valor alto. Outros cargos, a prefeitura nos disse que precisa investir, pois a cidade está em desenvolvimento, e não existe uma equipe que consiga dar conta da habitação social, por exemplo, que traz muitos benefícios para o município”, afirmou.
A reportagem está aberta ao prefeito Leocir Montagna para esclarecer os motivos do projeto.
