O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) solicitou esclarecimentos ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre denúncias de que o interventor federal Ricardo Cappelli teria determinado o uso de munição real contra manifestantes desarmados durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Pollon, “o uso de munição real contra manifestantes causa espanto e evidencia ruptura do Estado de Direito. Estamos vivendo em uma ditadura, como na Venezuela. Só déspotas dão ordens para usar força letal contra cidadãos desarmados”.
O parlamentar protocolou requerimentos para convocar o ministro Marcos Antonio Amaro Dos Santos e solicitar informações detalhadas sobre a atuação do interventor durante os eventos. A denúncia ganhou repercussão após entrevista da esposa do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime, que afirmou que Cappelli teria ordenado o uso de força letal, mas o coronel resistiu à ordem, evitando um potencial derramamento de sangue.
Informações conflitantes sobre a conduta de Cappelli indicam que ele teria considerado ou determinado medidas de força letal e atrasado a desmobilização de acampamentos, o que, se confirmado, configuraria extrapolação de competências, violação de direitos fundamentais e risco à integridade de manifestantes e agentes públicos.
Pollon enfatizou que é função do Parlamento apurar de forma técnica e transparente se tais ordens existiram, quais fundamentos as justificaram e se houve respaldo institucional do GSI, bem como esclarecer o papel da instituição nas decisões estratégicas de segurança e os mecanismos de controle empregados para respeitar limites legais e constitucionais.
