O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) voltou a cobrar, na Câmara dos Deputados, a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita para todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, muitos manifestantes seguem presos sem o devido processo legal, o que representa, em sua avaliação, uma afronta à Constituição Federal.
“Centenas de pessoas estão presas sem justificativa legal. Rasgaram a Constituição. Bolsonaro representa a luta para garantir anistia a todos esses injustiçados”, declarou o parlamentar.
Pollon sustenta que houve abusos no tratamento aos detidos e alega que há relatos de tortura, mortes sob custódia e famílias desestruturadas. Ele afirma que foram violados princípios fundamentais, como a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e a individualização da pena.
Um dos poucos parlamentares a visitar os presos, Pollon afirma ter enfrentado resistência para entrar nas unidades prisionais, mas usou suas prerrogativas como deputado para prestar apoio jurídico gratuito a alguns dos detidos. “Fui à Papuda e à Colmeia. Mesmo barrado, exerci meu papel como parlamentar”, disse.
Além da atuação política, Pollon é autor do Projeto de Lei 4485/2024, que propõe revogar as penalidades impostas aos participantes dos atos de 8 e 9 de janeiro. O texto, que mantém a defesa da ordem democrática e das garantias constitucionais, foi apensado ao PL 5643/2023, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que trata do mesmo tema.
