Líderes da Câmara afirmam que a Casa pode dificultar a tramitação do texto, caso o Senado aprove a emenda constitucional da forma como ela está
Líderes da Câmara esperam que o Senado aprove uma versão menos generosa da “PEC do Lula” que a apreciada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
O substitutivo do relator Alexandre Silveira (PSD-MG) prevê aumento de R$ 145 bi no teto de gastos e a possibilidade de gastos de R$ 23 bilhões, especificamente para obras, com recursos extraordinários.
Integrantes de partidos como PP, PL, Republicanos e até PSDB defendem uma licença para gastar entre R$ 80 bilhões e R$ 120 bilhões, válida por apenas um ano. Como registramos mais cedo, alguns líderes admitem um furo no teto de até R$ 130 bilhões. O texto aprovado ontem pela CCJ determina que a PEC terá vigência de dois anos.
Como também mostramos mais cedo, a oposição ao futuro governo Lula apresentou uma versão mais light da PEC. De acordo com a emenda do senador Oriovisto Guimarães (Podemos – RS), o teto de gastos seria elevado em R$ 100 bilhões e a medida valeria por apenas um ano.