Os deputados estaduais Roberto Hashioka (União Brasil) e Mara Caseiro (PSDB) apresentararam o Projeto de Lei “RENOVA”, uma iniciativa voltada à prevenção da violência doméstica.
O programa propõe a criação de serviços especializados para a reeducação e responsabilização de agressores, buscando reduzir a reincidência por meio de acompanhamento psicológico e mudança de comportamento.
Entre as ações previstas estão a participação obrigatória em grupos reflexivos conduzidos por equipes multidisciplinares, encaminhamento para reabilitação comportamental, e quando necessário e monitoramento contínuo do progresso dos participantes.
O projeto também prevê o uso de tecnologia para ampliar o alcance das ações e a capacitação constante dos profissionais envolvidos.
Os parlamentares destacam que a proposta visa fortalecer as políticas de combate à violência de gênero, protegendo vítimas e garantindo que agressores sejam devidamente responsabilizados.
A expectativa é que o projeto seja debatido e avance na Assembleia Legislativa.
