A senadora Soraya Thronicke (Podemos) manifestou sua oposição à inclusão da taxação de importados no projeto de lei que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover)
A medida, aprovada na Câmara dos Deputados, está sendo discutida no Senado.
O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar do texto a taxação sobre importações de até US$ 50. A proposta, que deveria ter sido votada ontem (4) no Senado, deve ser votada nesta quarta-feira (5).
Apesar da retirada do relator, governistas apresentaram um destaque para reinserir no projeto de lei do Mover a taxação de compras internacionais de até U$ 50. O requerimento é assinado pelos líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); do PSD, Otto Alencar (BA); do MDB, Eduardo Braga (AM) e do PT, Beto Faro (PA).
Com isso, apesar do relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ter retirado a previsão do texto, a discussão sobre as taxações vai ocorrer. Os senadores devem analisar o assunto durante a tarde desta quarta-feira (05).
“Foi feito um acordo anterior com o governo, um acordo no qual acreditamos muito, que envolve a contratação de confecções aqui no Brasil; e ele já está em curso. Esse dispositivo sobre a taxação dos importados surgiu como um ‘jabuti’ que atrapalha a legislação”, afirmou Soraya Thronicke. “Espero que não passe a taxação.”
A senadora também destacou que, caso a taxação seja aprovada, propôs uma emenda para que a medida só entre em vigor em 2025, permitindo tempo para adaptação de todo mercado envolvido.
Soraya Thronicke enfatizou não ter participado do acordo inicial e expressou incerteza sobre a clareza das negociações, inclusive apontando que o relator do projeto, que é líder do Podemos, não tem conhecimento do acordo. “Não sou líder agora, e até mesmo o relator disse que não sabe de acordo nenhum, e ele é líder do Podemos. Então, isso está nebuloso.”
Apesar das divergências de opiniões sobre a “taxação das blusinhas”, adicionado no projeto Mover, a senadora diz que se apõe à tributação, uma vez que existem outras formas de arrecadação, como poderia ocorrer através da regulamentação dos cigarros eletrônicos e da regulamentação das criptomoedas, onde o Governo perde bilhões por ano. Sendo assim, a senadora seguirá alinhada com o líder do Podemos e relator da matéria, senador Rodrigo Cunha, a fim de que o texto não passe com o “jabuti”.
