“Sonham com as Cortes Constitucionais da Europa, entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada”, disse o ministro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (foto, ao centro), não gostou de voltar a ouvir falar em mandato para os ministros na corte. Ontem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que essa é uma “tese interessante para o país”. “Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país”, disse Pacheco.
Segundo o ministro mais antigo da atual composição do STF, “talvez seja esse o objetivo”. Ele completou a mensagem assim: “A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”.
O decano do STF já tinha criticado a ideia em abril, quando a chamou de Cavalo de Tróia. “Eu não acho que valha a pena reproduzir o modelo das indicações para o Tribunal de Contas da União (TCU). E acho curioso também, do ponto de vista de momento, que se escolha logo o STF como alvo da primeira reforma. Já falei isso para o próprio Pacheco. Na verdade, eu acho até que seria bom que tivéssemos nomes como o de Rodrigo Pacheco no Supremo”, comentou Gilmar à época.
Diante das divergências em relação aos posicionamentos do STF, senadores de diferentes partidos têm intensificado a defesa da PEC que estabelece mandatos temporários para os ministros da Suprema Corte. Além disso, Pacheco também defendeu o aumento da idade mínima para assumir uma vaga no STF. Atualmente, essa idade é de 35 anos.
