De forma confusa, o ministro culpou o judiciário. Ele afirmou que a duas decisões da Justiça que geraram perda de dezenas de bilhões de reais em arrecadação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se irritou ao tentar justificar o que fez o presidente Lula dizer que a meta de zerar o rombo fiscal em 2024 não será cumprida.
Segundo Haddad, as falas de Lula, na última sexta-feira (27), refletem preocupação com a “erosão da base fiscal”.
A declaração foi dada no fim da manhã desta segunda-feira (30), durante o anúncio das indicações de novos diretores para o Banco Central.
De forma bastante confusa, o ministro culpou o judiciário. Ele afirmou que a duas decisões da Justiça que geraram perda de dezenas de bilhões de reais em arrecadação para o governo e estados.
De acordo com ele, a conjuntura foi impactada pela decisão da Justiça de 2017 que autorizou o abatimento, por empresas, de subvenções dadas por estados a empresas estão sendo usadas para despesas de custeio. Essa decisão foi alterada recentemente pelo STJ, com ganho ao Executivo, mas o governo ainda aguarda votação de Medida Provisória pelo Congresso para buscar os valores atrasados.
A exclusão do ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins também foi citada. O STF definiu em março de 2017 que, ao ser calculado o valor que as empresas devem pagar de PIS e Cofins, deve ser excluído o que elas já pagaram de ICMS.
Durante a tentativa de justificar o recuo da meta de zerar o rombo, Haddad ainda citou o abatimento do imposto de renda de pessoa jurídica,
Haddad disse que em 2022 foi de a cifra chegou a R$ 144 bilhões e esse ano já está em R$ 200 bilhões.
O ministro, bastante questionado por jornalistas, encerrou de forma abrupta a entrevista coletiva e não explicou qual é a meta fiscal do governo.
