O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará a Mato Grosso do Sul no próximo dia 25 de novembro, para uma agenda na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João. A visita marca um momento histórico, com a oficialização da demarcação da área, fruto de um acordo recente mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Acompanhado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, Lula reforçará o compromisso de seu governo com os direitos dos povos originários. Além de oficializar a demarcação, o presidente deve anunciar novas ações voltadas à população indígena da região.
O acordo histórico
A demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi garantida por um tratado aprovado pelo STF, que assegurou a posse da área aos povos indígenas. O acordo estabelece o pagamento de R$ 27,8 milhões pela União para compensar benfeitorias feitas na terra e mais R$ 101 milhões pela terra nua. O governo do Estado de Mato Grosso do Sul também contribuirá com R$ 16 milhões destinados aos antigos proprietários, que têm o prazo de 15 dias para desocupar a área.
A medida representa uma vitória significativa para as comunidades indígenas da região, que há anos reivindicam a regularização da terra.
Manifestação do líder da bancada do PT
O deputado estadual Zeca do PT, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), elogiou os avanços no processo de resolução do conflito e destacou a relevância do acordo como modelo para outros casos no estado:
“Na condição de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, venho a público enaltecer os encaminhamentos dados, em Brasília, para a solução do conflito envolvendo a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João. Portanto, o acordo firmado nos dá a segurança e a certeza de que os demais conflitos em território sul-mato-grossense serão resolvidos, tendo inclusive o caso de Antônio João como referência para o processo de entendimento e pacificação do campo em Mato Grosso do Sul.”
Contexto e simbolismo
Essa será a segunda visita de Lula ao estado em 2024. Em abril, o presidente esteve em Mato Grosso do Sul para uma agenda no frigorífico JBS, onde destacou a exportação de carne para a China. A nova visita, no entanto, sinaliza uma mudança de foco, voltada para questões sociais e reparações históricas.
A demarcação de terras indígenas é uma das principais pautas da gestão Lula, e a presença da ministra Sônia Guajajara fortalece o simbolismo desse ato. A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu tem grande importância cultural e histórica para as comunidades indígenas, que enfrentaram décadas de disputas e tensões pela posse da área.
Durante a agenda em Antônio João, além de oficializar a demarcação, Lula deve detalhar outras políticas voltadas ao fortalecimento das comunidades indígenas, incluindo investimentos em saúde, educação e infraestrutura.Durante a agenda em Antônio João, além de oficializar a demarcação, Lula deve detalhar outras políticas voltadas ao fortalecimento das comunidades indígenas, incluindo investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
