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    Mandato de ministros será construído dentro do STF, dizem aliados de Pacheco

    Interlocutores de Pacheco dizem que nenhuma discussão será feita de modo açodado e afirmam que uma proposta de estipular um tempo de permanência de ministros deverá ser construída dentro do próprio Supremo

    Mandato de ministros será construído dentro do STF, dizem aliados de Pacheco

    Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentam “colocar água na fervura” sobre o debate de limitar o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após a reação de integrantes da Corte.

    Interlocutores de Pacheco dizem que nenhuma discussão será feita de modo açodado e afirmam que uma proposta de estipular um tempo de permanência de ministros deverá ser construída dentro do próprio Supremo.

    Como mostrou a CNN na terça-feira (3), Pacheco quer a elaboração de um anteprojeto para definir um mandato para a Corte.

    O presidente do Senado defende que um grupo de senadores discuta, ainda neste ano, um texto preliminar que também proponha uma data para a nova regra.

    Se essa regra fosse aprovada incluiria aposentadoria especial e quarentena para que ex-ministros possam começar a advogar, por exemplo. Deste modo, a proposta poderia começar a tramitar formalmente a partir de 2024.

    Atualmente, os mandatos no Supremo não têm limite de duração, e os ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.

    Aliados dizem que, apesar da defesa de Pacheco sobre STF, as prioridades do Senado seguem sendo a reforma tributária e pautas econômicas.

    Tempo de permanência
    Entre os senadores, não há consenso sobre qual deverá ser o tempo de mandato para magistrados na Corte. Há quem defenda uma margem entre oito e 12 anos.

    Pacheco, segundo apurou a CNN, defende um período de 16 anos de permanência na Corte.

    Diante da discussão, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, criticou a iniciativa e disse que “é comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada”.

    “Sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, escreveu o decano.

    Nesta quarta-feira (4), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que não vê “muita razão” para alterar o período de permanência dos ministros no cargo.

    A declaração de Barroso ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, que pode impactar na atuação da Suprema Corte. O texto vai à votação em plenário.

    “Numa democracia, nenhum tema é tabu. Tudo pode ser discutido e o Congresso é o local próprio do debate”, comentou Barroso.

    Redação
    Redação
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