O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou o Projeto de Lei 237/2024, que cria um mecanismo para elevar os salários de professores por meio da isenção de encargos sobre a folha de pagamento das instituições de ensino. A proposta condiciona o benefício à comprovação de que o valor economizado será totalmente revertido em reajuste salarial para os profissionais da educação.
Pollon afirma que a medida busca reconhecer a relevância dos docentes e criar condições mais favoráveis para o exercício da profissão. Segundo ele, valorizar quem está em sala de aula é um passo essencial para melhorar a qualidade do ensino no País.
O projeto também pretende estimular a contratação e permanência de profissionais qualificados, diminuindo um dos principais entraves do setor: o custo elevado da folha de pagamento. Atualmente, escolas e instituições enfrentam dificuldades para ampliar seus quadros devido aos encargos, o que impacta diretamente a qualidade do ensino e a valorização da carreira docente.
A isenção prevista no PL vale apenas para educadores com formação exigida em lei e atuantes diretamente na docência. Além disso, o texto estabelece que a compensação financeira será feita com recursos públicos destinados à educação, conforme regulamentação posterior.
Caso aprovado, o projeto poderá representar um avanço na política de valorização dos professores, ao transferir para o salário dos profissionais o recurso que hoje é consumido por contribuições sobre a folha.
