O Brasil atravessa um momento histórico com a tramitação de duas pautas decisivas para o futuro da liberdade individual e dos direitos civis. A anistia aos presos de 8 de janeiro e a votação do Projeto de Lei 4149/04 dividem opiniões no Congresso Nacional e dependem diretamente da capacidade de articulação política para avançarem ou serem barradas. O desfecho dessas questões pode redesenhar o posicionamento da direita brasileira e testar a coerência de parlamentares eleitos sob a bandeira bolsonarista.
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), um dos principais expoentes na defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), alerta para os riscos embutidos na aprovação do PL 4149/04, que pode agravar o Estatuto do Desarmamento. Segundo Pollon, há uma forte movimentação para aprovar o projeto, e a resistência depende de um intenso trabalho de bastidores.
“Muitos me perguntam se o PL 4149/04 tem chances de ser aprovado no atual formato. Minha resposta é direta: infelizmente, sim. O que tem impedido esse avanço até agora é o intenso trabalho de articulação nos bastidores, conversando com todos os parlamentares possíveis”, afirma Pollon.
O projeto, que tramita há duas décadas, propõe um endurecimento das penalidades para o porte e posse ilegal de armas, medida vista por seus defensores como um instrumento de combate ao crime. No entanto, opositores alertam para o impacto sobre cidadãos legalmente credenciados, que poderão ser ainda mais penalizados, enquanto criminosos seguem alheios às restrições.
“O Estatuto do Desarmamento já é, por si só, um erro. E se este projeto de lei for aprovado, será um equívoco ainda maior. Não se trata de uma pauta ideológica, mas de um direito que afeta diretamente a vida dos brasileiros. É essa consciência que temos buscado despertar nas articulações”, ressalta Pollon.
Nos bastidores da Câmara, a análise é de que tanto o PL 4149/04 quanto a anistia aos presos de 8 de janeiro dependem do posicionamento de um grupo de cerca de 90 parlamentares indecisos, incluindo políticos do centro e da própria direita. O número é exatamente o necessário para a aprovação das duas matérias, tornando-os o fiel da balança nesta disputa.
“Além de esclarecer para aqueles fora da bolha que o projeto é nocivo, precisamos também garantir a unidade dentro da própria direita. Infelizmente, esse apoio não é automático. Defender uma pauta em Brasília exige um nível de articulação complexo, embora muitos não percebam isso”, finaliza Pollon.
Os próximos dias serão decisivos para ambas as votações. O resultado não apenas impactará diretamente os envolvidos, mas também trará reflexos para o alinhamento das forças conservadoras e liberais no Brasil. A capacidade de mobilização e pressão popular pode ser um fator determinante nesta reta final.
