O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) fez um apelo direto ao governador de Mato Grosso do Sul para que o Estado zere a alíquota de impostos sobre armamentos e munições. Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, o parlamentar argumentou que essa medida é essencial para fortalecer o trabalho dos manejadores no combate à praga dos javalis, que tem causado prejuízos ambientais e econômicos em diversas regiões do país.
“É urgente incentivar o manejo do javali. Eu sou manejador, e os manejadores estão passando por um período muito difícil. Como diminuir essa dificuldade? Zerando o imposto sobre armas e munições. É urgente zerar o ICMS sobre armas e munições para acabar com essa desgraça aqui, antes que ela acabe com o estado do Mato Grosso do Sul”, declarou Pollon.
Crescimento alarmante da população de javalis
Estudos recentes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontam que a população de javaporcos — uma variante do javali europeu — no Brasil já ultrapassa três milhões de indivíduos. Esse crescimento descontrolado tem se mostrado um desafio para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que desde 2017 tenta frear a expansão da espécie com o Plano Javali, instituído pela Portaria 232/2017. Apesar dessas medidas, a praga se alastrou e hoje está presente em 1.536 municípios brasileiros, mais que o dobro dos 700 identificados na época da criação do plano.
Segundo o engenheiro agrônomo Rafael Salerno, um dos autores do estudo da UFPR e presidente da Associação Brasileira de Caçadores, a população desses animais tem potencial de crescimento de até 150% ao ano, agravando ainda mais o problema. “A falta de incentivos para o manejo eficiente do javali coloca em risco grandes extensões de terras agrícolas e ecossistemas inteiros”, alertou.
Tributação elevada dificulta o manejo
Embora existam cerca de 800 mil caçadores registrados no Brasil, a alta carga tributária sobre armamentos e munições tem dificultado o manejo adequado da espécie. No Mato Grosso do Sul, a alíquota do ICMS sobre armas, peças, acessórios e munições é de 27%, conforme estabelecido pela Lei Nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997. O custo elevado e a burocracia para aquisição de calibres adequados para essa caça, como os acima do .38, tornam a atividade cada vez mais restrita.
Diante desse cenário, Pollon reforça a necessidade de uma política tributária que facilite o acesso dos manejadores aos equipamentos necessários para o controle da praga. “Sem a isenção de impostos, fica inviável combater esse problema de forma eficaz”, enfatizou o deputado.
O apelo agora está nas mãos do governo estadual, que precisará avaliar o impacto da medida e a viabilidade de implementá-la. Enquanto isso, a população rural e os especialistas aguardam uma resposta que possa amenizar os prejuízos causados pela proliferação descontrolada dos javalis.
