O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) fez um apelo direto ao governador de Mato Grosso do Sul para que o Estado zere a alíquota de impostos sobre armamentos e munições. Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, o parlamentar argumentou que essa medida é essencial para fortalecer o trabalho dos manejadores no combate à praga dos javalis, que tem causado prejuízos ambientais e econômicos em diversas regiões do país.
“É urgente incentivar o manejo do javali. Eu sou manejador, e os manejadores estão passando por um período muito difícil. Como diminuir essa dificuldade? Zerando o imposto sobre armas e munições. É urgente zerar o ICMS sobre armas e munições para acabar com essa desgraça aqui, antes que ela acabe com o estado do Mato Grosso do Sul”, declarou Pollon.
Crescimento alarmante da população de javalis
Estudos recentes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) apontam que a população de javaporcos — uma variante do javali europeu — no Brasil já ultrapassa três milhões de indivíduos. Esse crescimento descontrolado tem se mostrado um desafio para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que desde 2017 tenta frear a expansão da espécie com o Plano Javali, instituído pela Portaria 232/2017. Apesar dessas medidas, a praga se alastrou e hoje está presente em 1.536 municípios brasileiros, mais que o dobro dos 700 identificados na época da criação do plano.
Segundo o engenheiro agrônomo Rafael Salerno, um dos autores do estudo da UFPR e presidente da Associação Brasileira de Caçadores, a população desses animais tem potencial de crescimento de até 150% ao ano, agravando ainda mais o problema. “A falta de incentivos para o manejo eficiente do javali coloca em risco grandes extensões de terras agrícolas e ecossistemas inteiros”, alertou.
Tributação elevada dificulta o manejo
Embora existam cerca de 800 mil caçadores registrados no Brasil, a alta carga tributária sobre armamentos e munições tem dificultado o manejo adequado da espécie. No Mato Grosso do Sul, a alíquota do ICMS sobre armas, peças, acessórios e munições é de 27%, conforme estabelecido pela Lei Nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997. O custo elevado e a burocracia para aquisição de calibres adequados para essa caça, como os acima do .38, tornam a atividade cada vez mais restrita.
Diante desse cenário, Pollon reforça a necessidade de uma política tributária que facilite o acesso dos manejadores aos equipamentos necessários para o controle da praga. “Sem a isenção de impostos, fica inviável combater esse problema de forma eficaz”, enfatizou o deputado.
O apelo agora está nas mãos do governo estadual, que precisará avaliar o impacto da medida e a viabilidade de implementá-la. Enquanto isso, a população rural e os especialistas aguardam uma resposta que possa amenizar os prejuízos causados pela proliferação descontrolada dos javalis.
Na verdade temos que nos prevenir, não só da praga dos javalis. Existem várias pragas hoje em dia que estão populando (Muito conhecido; notório) o território todo, principalmente a região central do pais e que tem que ser extintas… Boa iniciativa do Dr. Pollon.