O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), reafirmou sua posição contrária ao aumento de impostos no Estado e destacou que a manutenção da alíquota modal de 17% do ICMS preserva a competitividade tributária sul-mato-grossense. A declaração ocorre em meio às discussões nacionais sobre a revisão das alíquotas gerais do imposto.
Segundo o parlamentar, manter a menor alíquota modal do país é uma decisão estratégica do Governo do Estado, que opta por não repassar ao contribuinte o peso de ajustes fiscais. Claro afirmou que a medida significa abrir mão de um incremento potencial de arrecadação estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão anuais, mas garante um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico.
Enquanto outros estados já projetam alíquotas superiores a 20% para 2025 a fim de compensar dificuldades financeiras, Mato Grosso do Sul, segundo o presidente da Alems, segue caminho oposto. “É muito fácil, tecnicamente, aumentar imposto diante de problema de caixa. Mas essa não é a opção do governador Eduardo Riedel. A opção dele é não aumentar a carga tributária para o cidadão sul-mato-grossense”, declarou.
Gerson Claro também ressaltou que, paralelamente à manutenção da alíquota, o Estado adota medidas de contenção de despesas. “Foi publicado decreto de contingenciamento, com cortes no custeio da máquina sem prejuízo aos serviços essenciais. Estamos acompanhando de perto esse processo”, disse.
Com foco na solidez fiscal, o governo busca preservar sua capacidade de investimento e manter condições favoráveis para a contratação de financiamentos. “Só existe a possibilidade de buscar crédito porque há capacidade de pagamento”, observou o deputado.
Nesta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram autorização para que o Estado contrate financiamento de R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil. A medida, segundo Claro, assegura a continuidade dos investimentos em infraestrutura sem elevar a carga tributária.
PIB de MS cresce 13,4% e supera média nacional
Dados divulgados pelo IBGE mostram que Mato Grosso do Sul registrou crescimento real de 13,4% no PIB em 2023, o segundo maior entre os estados brasileiros e cerca de 4,1 vezes acima da média nacional.
O relatório ainda aponta que o Estado alcançou R$ 184,4 bilhões em PIB total e obteve PIB per capita de R$ 66.884,75, o sexto maior do país e o segundo da região Centro-Oeste.
Gerson Claro destacou que o desempenho é impulsionado por avanços superiores a 25% na agropecuária, pela expansão da indústria e pelo crescimento do setor de serviços. Para ele, os números comprovam que “uma alíquota tributária mais baixa, aliada a políticas de contenção de custos, é compatível com um modelo de crescimento acelerado e sustentável”.
