O governador Eduardo Riedel (PP) avaliou como “muito positiva” a autorização para que a Petrobras importe gás natural da Argentina utilizando o Gasoduto Bolívia–Brasil (Gasbol), com entrada do insumo pela fronteira de Mato Grosso do Sul. A medida, publicada na terça-feira (25) no Diário Oficial da União, permite a importação de até 180 milhões de m³ por ano.
A decisão representa um reforço na arrecadação estadual, já que o gás natural importado é tributado na origem ou seja, no ponto de entrada em território brasileiro. “Agora é trabalhar para a Petrobras operacionalizar”, afirmou o governador. Riedel destacou ainda que a queda na arrecadação do ICMS sobre o gás boliviano foi um dos fatores que motivou o decreto de contenção de gastos editado em agosto.
A substituição gradual do gás boliviano se tornou necessária diante da redução da oferta pela Bolívia, que já exportou 30 milhões de BTUs por dia, mas hoje entrega pouco mais da metade desse volume. Estimativas apontam que o fornecimento pode chegar a zero até 2030. Com o Gasbol subutilizado, a importação do gás argentino surge como alternativa para atender ao mercado brasileiro.
Com a entrada do produto prevista para ocorrer pela fronteira boliviana em Mato Grosso do Sul, o Estado deve se consolidar como porta de entrada do insumo, garantindo novo fôlego à arrecadação e fortalecendo sua posição estratégica no setor energético.
