Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Neno Razuk (PL) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) propõe que todas as novas escolas da Rede Estadual de Ensino incluam espaços sensoriais em sua infraestrutura. A medida busca garantir um ambiente mais inclusivo e adequado para alunos com necessidades especiais, como aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
De acordo com a proposta, os espaços e salas sensoriais devem ser ambientes planejados para oferecer estímulos controlados, utilizando luzes suaves e ajustáveis, sons tranquilos e objetos com diferentes texturas, além de brinquedos e almofadas que proporcionem conforto e bem-estar. A ideia é criar um local seguro e acolhedor, que favoreça o desenvolvimento sensorial e emocional dos estudantes.
O texto também determina que as escolas que contarem com esses espaços deverão instalar placas informativas do lado externo do prédio, identificando a existência das salas sensoriais.
O projeto prevê que os custos de implementação sejam cobertos pelas dotações orçamentárias do Estado, podendo ser suplementadas, se necessário, com prioridade para o aproveitamento de estruturas já existentes.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que será responsável pela análise de constitucionalidade antes que o texto siga para votação em plenário.
