Durante entrevista ao Fato67, o deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP) defendeu a aplicação de penas mais brandas para pessoas que cometeram atos de vandalismo de menor potencial ofensivo, como o caso de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida por escrever a frase “perdeu, mané” na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizando batom.
“Não vejo por que alguém que apenas fez uma pichação com batom, algo que se limpa facilmente com água e detergente, deva ser tratado com a mesma severidade de quem destruiu patrimônio público. Embora o ato represente uma forma de insubordinação civil, é evidente que a pena deve ser mais branda”, afirmou Ovando.
Apesar da defesa de penas diferenciadas, o parlamentar se posicionou contra os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro de 2023. “Não sou favorável àqueles que invadiram os Três Poderes, quebraram e picharam. Esses precisam pagar, dentro da lei, pelo que fizeram”, destacou.
Segundo Ovando, houve uma omissão deliberada do Executivo e do Judiciário no episódio. O deputado lembrou que autoridades sabiam da manifestação com antecedência e não tomaram providências. “O então ministro da Secretaria de Segurança Institucional, Gonçalves Dias, foi visto servindo água aos manifestantes. Ficou claro que havia uma expectativa para que a manifestação ocorresse”, criticou.
O deputado também comentou a possível flexibilização do projeto de anistia, atualmente travado na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), decidiu não pautar o projeto após reunião do colégio de líderes.
Questionado se restringir a anistia apenas aos atos de menor potencial ofensivo facilitaria a aprovação, Ovando foi direto; “Não há dúvida. Eles querem desidratar o projeto, deformá-lo. A esquerda teme que o projeto original avance e, futuramente, seja estendido a outros casos, inclusive ao do ex-presidente Bolsonaro. Mas o que está sendo julgado são os atos do 8 de janeiro, manifestações populares que precisam ser analisadas com justiça”.
Para o parlamentar, a resistência dentro do Congresso também está relacionada a pressões externas. “O próprio presidente da Câmara deve estar sendo pressionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em função de outros desdobramentos políticos e regionais”, avaliou.
Ovando também criticou duramente o STF, acusando a Corte de agir de forma autoritária. “O STF assumiu uma posição ditatorial. Essa narrativa de que eles agem para defender a democracia é uma falácia. Todas as ações que vemos são tentativas de calar a voz popular, como o inquérito das fake news, que nunca acaba”, disse.
O parlamentar afirmou ainda que existe uma tentativa de controle da comunicação no país. “Os meios de comunicação tradicionais estão no bolso do Supremo e do Governo Federal. Quando se limita as redes sociais, limita-se também a manifestação popular”, alertou.
Por fim, o deputado destacou a importância das eleições de 2026 para reverter o cenário político. “No ano que vem, vamos eleger dois terços do Senado. Precisamos colocar senadores que realmente exerçam suas prerrogativas e moldem as ações do STF, que hoje atua politicamente em prejuízo da população”, concluiu.
