A Câmara Municipal de Campo Grande e a Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/MS estão fortalecendo a parceria para discutir e aprimorar leis que impactam o desenvolvimento urbano da Capital.
Na manhã desta terça-feira (4), o presidente da Câmara, vereador Epaminondas Neto, o Papy, recebeu representantes da Comissão da OAB/MS para alinhar essa colaboração. Participaram da reunião o presidente da Comissão, Flávio Jacó Chekerdemian Júnior, a secretária-geral Karoline Silva Stefanini e a secretária-adjunta Regiane Cisz.
Entre os temas debatidos estão a revisão do zoneamento urbano, o crescimento territorial de Campo Grande e atualizações em legislações importantes, como a lei do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social (PRODES).
Papy destacou que essa aproximação é fundamental. “A Câmara está aberta para compartilhar projetos e ouvir contribuições técnicas da OAB, especialmente em temas como direito imobiliário e urbanístico”, afirmou.
O presidente da Comissão também reforçou a importância do diálogo. “Estamos à disposição para colaborar em discussões sobre o plano diretor, legislações urbanísticas e tudo que envolva o crescimento ordenado da cidade”, disse Flávio Jacó, representando também o presidente da OAB/MS, Bito Pereira.
A iniciativa busca garantir que as decisões do Legislativo contem com respaldo técnico e jurídico, contribuindo para uma Campo Grande mais organizada e preparada para os desafios do desenvolvimento.
