Parlamentares à frente das negociações acreditam que a PEC pode ter aprovação de 370 deputados dos 513 possíveis no plenário da Câmara
Os principais partidos de centro calculam que devem entregar cerca de 200 votos a favor da reforma tributária, segundo levantamento da CNN junto a integrantes dessas legendas.
União Brasil, PP, PSD, MDB, Republicanos e Podemos devem entregar de 193 a 202 votos, de acordo com esse cálculo. Esses partidos compõem os dois principais blocos partidários da Câmara dos Deputados, que juntos têm mais de 300 parlamentares.
O União Brasil, por exemplo, calcula de 40 a 45 votos a favor do texto; o PP, de 36 a 40 votos; o PSD estima que a bancada dará 40 votos; e o Republicanos (único, até aqui, a “fechar questão” sobre o assunto) calcula que terá 37 votos a favor do texto.
O MDB, partido do autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, estima que terá 30 votos a favor do texto. O Podemos, cerca de 10 votos.
Esses votos dos partidos de centro se somam ainda aos do PT, Psol, Rede, PCdoB, PSB e PDT, partidos de esquerda e centro-esquerda que tendem a apoiar com mais unidade a proposta endossada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Juntas, essas legendas têm 128 deputados federais.
A soma da bancada dos partidos de esquerda com os votos calculados pelo Centrão seria suficiente para aprovar uma PEC como a reforma tributária – mais de 308 votos.
Deputados que trabalham pela reforma ainda se mostraram otimistas com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a favor do texto. Acreditam que podem conseguir mais votos favoráveis do PL e de outros oposicionistas.
A CNN ouviu, reservadamente, líderes, vice-líderes, auxiliares e integrantes das cúpulas dessas legendas. Algumas delas não se consideram como parte do centrão –principalmente pelo tom pejorativo associado à alcunha.
Parlamentares à frente das negociações da reforma tributária calculam que a PEC pode chegar a 370 votos na votação principal no plenário da Câmara.
O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na quarta-feira (5) uma nova versão do texto da proposta, mas já adiantou que fará modificações que serão feitas nesta quinta-feita (6).
O texto prevê a desoneração completa de produtos da cesta básica. A primeira versão do relatório estabelecia que essa lista de produtos teria um imposto de 50% da alíquota padrão (ou seja, uma desoneração de 50%).
Além disso, o relator também estabeleceu que o Conselho Federativo, órgão que vai administrar os recursos do imposto que unificará o ICMS e o ISS, tenha uma formação paritária – o que era uma demanda dos governadores.
A vontade de alguns líderes é que a PEC da reforma seja votada em primeiro e segundo turnos já nesta quinta (6).
Uma possibilidade defendida também é que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publique ato permitindo o voto remoto nesta quinta. Isso para que deputados que já voltaram aos estados possam participar da votação mesmo longe de Brasília. Dessa forma, ainda não se perderia uma quantidade de votos que pode ser considerada importante em prol da proposta.
