Com o apoio de quatro dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, o Projeto de Lei da Anistia (PL) atingiu o número necessário de assinaturas para tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A proposta busca conceder perdão a investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O anúncio foi feito na noite de quinta-feira (10) pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Segundo ele, o requerimento de urgência alcançou 257 assinaturas — número mínimo exigido para que o texto tramite de forma acelerada.
“Às 22h22, com a assinatura do deputado Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, nós chegamos às 257 assinaturas para o requerimento de urgência da Anistia”, declarou Cavalcante em vídeo publicado nas redes sociais.
Bancada sul-mato-grossense dividida
Entre os parlamentares de Mato Grosso do Sul, quatro assinaram o pedido de urgência: Rodolfo Nogueira (PL), Marcos Pollon (PL), Beto Pereira (PSDB) e Luiz Ovando (PP). Os demais integrantes da bancada federal sul-mato-grossense Dagoberto Nogueira (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Camila Jara (PT) e Vander Loubet (PT) não subscreveram o requerimento.
No total, o Partido Liberal — legenda do ex-presidente Bolsonaro — reuniu o maior número de apoiadores, com 89 assinaturas. Na sequência, vieram União Brasil (39), PP (34), Republicanos (26), PSD (23) e MDB (21).
Objetivo da proposta
O Projeto de Lei da Anistia tem como foco conceder perdão a pessoas que tenham cometido crimes políticos ou eleitorais durante os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Caso o presidente da Câmara, Hugo Motta, acolha a pressão da oposição e paute o projeto em regime de urgência, a proposta poderá ser votada mais rapidamente pelo plenário.
