O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou no Senado Federal uma denúncia com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida tem como base o artigo 39, inciso V, da Lei 1.079/1950, que trata de crimes de responsabilidade cometidos por ministros da Suprema Corte.
Segundo Pollon, a ação é uma resposta à crescente insatisfação popular. “O impeachment de Alexandre de Moraes é um clamor da população. O povo gritou por justiça nas manifestações do dia 3 de agosto. É preciso conter os impulsos autoritários do ministro”, declarou o parlamentar.
A denúncia se refere a um episódio ocorrido no dia 30 de julho, durante a partida entre Corinthians e Palmeiras, na Neo Química Arena. Moraes foi flagrado, diante das câmeras de TV, fazendo um gesto obsceno ao levantar o dedo médio. A imagem ganhou ampla repercussão na imprensa e nas redes sociais, inclusive no exterior, uma vez que o fato ocorreu poucas horas após o ministro ser alvo de sanções internacionais pela Lei Magnitsky, nos Estados Unidos.
Para Pollon, a atitude compromete a imagem institucional do STF. Ele argumenta que o gesto, feito em ambiente público e com cobertura televisiva, representa uma violação ao decoro exigido do cargo e ultrapassa os limites da liberdade de expressão.
O parlamentar considera que o episódio configura crime de responsabilidade, por se tratar de conduta considerada ofensiva à honra e à dignidade exigidas de um ministro do Supremo. “Essas manifestações, vindas de quem ocupa a mais alta Corte do país, são atos hostis contra o povo brasileiro”, afirmou.
O pedido será analisado pela presidência do Senado, responsável por decidir se a denúncia terá seguimento no âmbito legislativo.
