O deputado federal Marcos Pollon (PL) protocolou, nesta semana, o 12º pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT), desta vez alegando conflito diplomático com os Estados Unidos. A denúncia foi apresentada com base no artigo 5º da Lei nº 1.079/1950, que trata de crimes de responsabilidade, sob a acusação de ato de hostilidade contra nação estrangeira.
De acordo com o parlamentar sul-mato-grossense, as recentes declarações do presidente Lula em eventos internacionais teriam desencadeado uma crise diplomática com os EUA, aliado histórico do Brasil, culminando na decisão do governo norte-americano de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados. O chamado “tarifaço” foi anunciado em 9 de julho pelo presidente Donald Trump e entra em vigor no dia 1º de agosto.
Pollon sustenta que o episódio representa uma “grave violação ao artigo 5º, inciso I” da chamada Lei do Impeachment, por expor o Brasil a risco de guerra e comprometer a neutralidade do país. Ele afirma que as declarações do presidente têm sido “agressivas, ideologicamente beligerantes e incompatíveis com os princípios da diplomacia”, afetando diretamente a relação entre os dois países e ameaçando interesses estratégicos brasileiros.
“O Brasil caminha rapidamente para uma situação irreversível. A situação é muito grave. Motivos não faltam mais para a saída do Presidente. Estamos em uma ditadura. Em um ponto em que os tiranos já não se preocupam em fingir normalidade, mas atuam às claras”, declarou Pollon ao apresentar o pedido.
O parlamentar argumenta ainda que as manifestações de Lula extrapolam os limites da livre expressão política e diplomática, colocando em risco áreas sensíveis como a segurança nacional, o comércio exterior e a cooperação em defesa e inteligência entre Brasil e Estados Unidos.
O novo pedido será analisado pela Câmara dos Deputados após o fim do recesso parlamentar, previsto para agosto. Com este, Pollon soma 12 pedidos de impeachment protocolados desde o início do seu mandato.
