Projeto da vereadora Neli Abdulahad é sancionado pelo prefeito Eduardo Campos
Na última semana de fevereiro, a cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, deu um importante passo em direção à inclusão e ao bem-estar dos alunos autistas e de outros estudantes com transtornos globais do desenvolvimento. A Lei nº 4.625, de autoria da vereadora Neli Abdulahad, foi sancionada pelo prefeito Eduardo Esgaib Campos. A nova legislação autoriza o Poder Executivo a substituir as sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros mais adequados nas escolas públicas municipais.
A Lei nº 4.625/2024, sancionada em 26 de fevereiro, responde diretamente às necessidades de estudantes com sensibilidades sensoriais, uma preocupação frequentemente levantada por pais, educadores e especialistas em educação inclusiva. O projeto de lei, inicialmente apresentado como PL nº 01/2024/CM pela vereadora Neli, enfatiza a urgência de criar um ambiente escolar que respeite e acolha todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais.
“Esta lei é um avanço significativo para a nossa cidade. Estamos priorizando o bem-estar e a inclusão de todos os alunos, especialmente daqueles que enfrentam desafios adicionais no ambiente escolar,” afirmou a vereadora Neli Abdulahad. “A substituição das sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros mais adequados vai garantir que todos possam aprender e se desenvolver em um ambiente mais tranquilo e acolhedor.”
A implementação desta lei tem potencial para servir como modelo para outras cidades e estados no Brasil. Estudos mostram que barulhos intensos e inesperados podem desencadear reações adversas em crianças com autismo, como ansiedade e desconforto extremo, o que pode prejudicar significativamente sua experiência escolar. A nova lei visa minimizar esses impactos, promovendo um ambiente educacional mais inclusivo.
A legislação, que entrou em vigor na data de sua publicação, 27 de fevereiro de 2024, já está sendo celebrada por diversos setores da sociedade. Pais de alunos autistas expressaram alívio e gratidão pela medida, enquanto educadores e especialistas em inclusão destacam a importância de adaptações sensoriais no ambiente escolar.
