Em um marco significativo para a administração municipal, a Prefeitura de Campo Grande foi agraciada com o Selo Ouro na avaliação do Radar da Transparência Pública. O índice de transparência atingiu 86,83%, segundo levantamento da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), divulgado em 13 de novembro.
A capital sul-mato-grossense se destacou ao conquistar 100% de transparência em áreas cruciais, como acessibilidade, despesas, diárias, educação, emendas parlamentares, informações institucionais, LGPD e Governo Digital, licitações, obras e Ouvidoria. Essa conquista singular posiciona Campo Grande como a única cidade do estado a atingir esse patamar.
Os dados fornecidos pelo Poder Executivo ao Radar da Transparência Pública, vinculado à Atricon, foram submetidos em 30 de junho deste ano para avaliação. O portal de transparência da Prefeitura da Capital recebeu reconhecimento em aspectos como acesso ao mapa do site, estrutura organizacional, competências, atos normativos e divulgação de receitas, demonstrando previsão e realização.
Mauro Mongelli, diretor-geral da Transparência, destaca que a conquista do Selo Ouro foi fruto da superação de diversos desafios. Em 2022, foram necessários atender a 125 critérios, enquanto este ano a exigência subiu para 257 critérios estabelecidos pela Atricon. “Estamos muito contentes porque dentro do Estado, entre os 79 municípios, Campo Grande é a única que chegou nesse patamar Ouro. A evolução do portal se fez necessária e conseguimos atender muito bem”, comenta Mongelli.
O Portal da Transparência, segundo Mongelli, é uma ferramenta vital para o cidadão, e o Selo Ouro reflete o compromisso de Campo Grande em proporcionar acesso transparente às informações. “O portal da Transparência se baseia no levantamento da Atricon. E esse levantamento é fundamental para que a transparência seja a ferramenta certa para o cidadão e para que ele tenha o poder de olhar aos dados que são necessários. A Lei de Acesso à Informação dá esse direito ao cidadão de fiscalizar e o nosso portal atende esse princípio.”
Olhando para o futuro, Mongelli destaca que a equipe está empenhada em aprimorar o acesso ao portal, com reorganização, novo layout e até mesmo a incorporação de inteligência artificial. “Para que o cidadão possa usar melhor o site e ele se torne totalmente intuitivo. Assim, o cidadão terá ainda mais facilidade em obter essas respostas.”
Além dos aspectos já mencionados, a avaliação do Radar indica que a Prefeitura de Campo Grande atende requisitos importantes em áreas como convênios e transferências, recursos humanos, diárias, licitações, obras e divulgação de resultados do Tribunal de Contas. Essa conquista reflete o compromisso da administração municipal em promover a transparência em diferentes esferas de sua atuação.
O Selo Ouro em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, é um reconhecimento do comprometimento das instituições em disponibilizar informações de forma clara e acessível à população. Neste ano, 492 entidades em todo o país alcançaram o Selo Ouro, demonstrando a importância e a relevância desse reconhecimento para a sociedade. O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta essencial nesse processo, permitindo avaliações detalhadas e comparações entre os diversos órgãos públicos.
