A senadora Soraya Thronicke (PODE-MS) apresentou um projeto de lei que propõe acelerar a tramitação de processos envolvendo crimes contra a honra cometidos na internet, como calúnia, difamação e injúria. A proposta busca garantir que as vítimas recebam uma resposta mais rápida da Justiça e reduzir a sensação de impunidade diante de ataques virtuais cada vez mais comuns.
Protocolado nesta quinta-feira (6), o projeto sugere uma alteração no Código de Processo Penal para incluir esses crimes, quando cometidos em ambiente digital com grande alcance e repercussão, entre os casos com prioridade de tramitação em todas as instâncias.
Atualmente, esse tipo de prioridade é concedido apenas a crimes hediondos e casos de violência contra a mulher.
Soraya explica que, embora o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) tenha aumentado as penas para esses delitos, a punição ainda enfrenta lentidão nas investigações e limitações técnicas. “A pena alta pode ser esvaziada pela impunidade, decorrente da falta de celeridade das investigações e da qualidade da perícia técnica”, argumenta a senadora.
Ela também destacou que o projeto não pretende sobrecarregar o Judiciário, mas priorizar casos de grande repercussão, que causam danos profundos à imagem das vítimas. “Não se trata de qualquer crime cometido pela internet, mas daqueles que ferem e maculam a honra de pessoas em contextos de alta divulgação”, reforçou.
A iniciativa surge em meio ao debate sobre a regulação do ambiente digital no país. Com o aumento dos ataques virtuais e das fake news, o projeto busca adequar a velocidade da Justiça à dinâmica das redes sociais, tornando mais eficaz a responsabilização dos autores de crimes contra a honra no meio online.
