Na busca por fortalecer a defesa das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o projeto de lei (PL 1813/2021) de autoria de Soraya Thronicke foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal
A iniciativa visa criar cursos de defesa pessoal exclusivamente destinados às mulheres que enfrentam esse grave problema.
A aprovação deste projeto representa um passo importante na luta contra a violência de gênero, uma vez que a legislação atual, embora fundamental, nem sempre oferece proteção preventiva eficaz às vítimas.
O PL 1813/2021 pretende complementar essa proteção ao capacitar as mulheres a serem agentes ativas na sua própria defesa.
A ideia por trás da proposta é que, além do suporte da rede de assistência estatal, cursos de defesa pessoal sejam disponibilizados em municípios com mais de 50 mil habitantes. Isso garantirá que as mulheres tenham a oportunidade de aprender a se proteger, melhorando assim sua segurança e confiança.
O projeto representa um avanço significativo no esforço para criar um ambiente mais seguro para as mulheres em situação de vulnerabilidade. A capacitação das vítimas é vista como um elemento-chave na prevenção da violência doméstica, permitindo que elas adquiram as habilidades necessárias para se defenderem.
Agora, o projeto de lei segue para outras instâncias do Senado Federal, onde será debatido e votado. A aprovação na Comissão de Direitos Humanos é um passo importante, mas ainda há um caminho a percorrer para que essa proposta se torne lei.
