Na manhã do último sábado (15), a Marcha Mundial de Mulheres, junto a movimentos e militantes de esquerda, realizou um protesto em Campo Grande contra o Projeto de Lei 1904/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O PL visa equiparar o feticídio realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A manifestação, que contou com cerca de 100 participantes, foi marcada por um confronto verbal com a militante de direita, Vivi Tobias, bolsonarista e pré-candidata a vereadora pelo PL.
Conflito durante a manifestação
Vivi Tobias, conhecida por sua postura antifeminista e ex-assessora do ex-deputado estadual cassado Rafael Tavares, esteve presente na manifestação para cobrir o ato e acabou se envolvendo em um bate-boca acalorado com os manifestantes. Em vídeos publicados no Instagram, Vivi é confrontada por Mara Dalila Cardi, pré-candidata a vereadora pelo PT, que, visivelmente alterada, acusa a bolsonarista de “apoiar estuprador”. Mara teve que ser contida por colegas para evitar um agravamento do confronto.
A situação se intensificou quando Bianca Bianchi, assessora da deputada federal e pré-candidata à prefeitura de Campo Grande, Camila Jara, apareceu no vídeo debochando de Vivi Tobias. Bianca provocou a militante de direita, mencionando a cassação de Rafael Tavares e chamando-a de “otária”.
Além disso, um senhor não identificado no local chamou Vivi de “fascista” e acusou-a de estar ali apenas para provocar os manifestantes. O ambiente ficou tenso, mas não houve relatos de violência física.
Detalhes do Projeto de Lei 1904/24
O Projeto de Lei 1904/24, que gerou a manifestação, propõe que o aborto realizado após a 22ª semana de gestação, em qualquer situação, seja considerado homicídio. A pena prevista varia de seis a 20 anos para a mulher que realizar o procedimento. O texto do projeto permite ao juiz mitigar a pena “conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso” ou até mesmo “deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária”.
Repercussão e contexto
A proposta ainda não foi votada pelo plenário da Câmara Federal, mas ganhou destaque após os deputados aprovarem, na noite da quarta-feira (12), a tramitação em regime de urgência. Entre os 33 deputados que assinam a autoria do projeto, há 12 mulheres e um deputado de Mato Grosso do Sul, Luiz Ovando (PP).
Atualmente, o aborto é crime no Brasil, com exceções para casos de estupro, anencefalia e risco de vida para a mãe. No entanto, o limite para a prática do aborto de acordo com o tempo de gestação tornou-se um tema controverso nos últimos meses. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu uma liminar barrando uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal, o único procedimento usado hoje para terminar gravidezes acima de 22 semanas.
Reações das lideranças
A vereadora Luiz Ribeiro (PT), presente na manifestação, criticou fortemente a proposta. “Forçar uma criança a levar uma gestação adiante é um retrocesso e vai contra os princípios da dignidade humana. A obrigação de gestação para vítimas de estupro é odiosa e inaceitável. Não podemos permitir que esse projeto avance! Precisamos proteger mulheres e meninas e garantir que seus direitos sejam respeitados”, declarou Ribeiro.
