A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um requerimento para convocar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação da pasta em defesa da Moratória da Soja — acordo firmado em 2006 entre tradings, indústrias e ONGs para impedir a comercialização do grão oriundo de áreas desmatadas na Amazônia.
A convocação foi aprovada por iniciativa da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e contou com o apoio do presidente da comissão, Rodolfo Nogueira (PL-MS). Segundo os parlamentares, há indícios de desvio de finalidade administrativa e uso da estrutura pública em benefício de um pacto privado, o que poderia gerar prejuízos aos produtores rurais.
Coronel Fernanda argumenta que o acordo, que nasceu no setor privado, vem sendo tratado pelo governo federal como política pública ambiental, em desacordo com a legislação. “A Moratória se transformou em um pesadelo para os produtores em 2025. O Brasil não pode aceitar pactos que prejudiquem o setor que mais contribui para a economia nacional e a segurança alimentar mundial”, declarou.
O Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra uma decisão recente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que classificou a Moratória da Soja como acordo anticompetitivo. Para o deputado Rodolfo Nogueira, a postura da pasta precisa ser explicada. “O ministério deveria estar focado nos interesses do país, e não atuando em defesa de agendas que prejudicam o agro brasileiro”, afirmou.
