O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei 6035/2025, que prevê a criação de uma gratificação específica para policiais militares, tanto oficiais quanto praças, que exercem funções de direção, chefia ou comando nas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. A proposta tramita na Comissão de Segurança Pública da Câmara, colegiado do qual o parlamentar faz parte.
Hoje, em vários Estados, sargentos, tenentes e capitães assumem responsabilidades ampliadas ao comandar companhias, pelotões ou destacamentos, mas não recebem qualquer adicional pela função. Para Nogueira, essa lacuna afeta a motivação e o reconhecimento institucional de profissionais que respondem diretamente pelo funcionamento operacional das corporações.
O texto determina que Estados e Distrito Federal estabeleçam suas próprias regras e valores para a gratificação, respeitando peculiaridades locais. A ideia, segundo o deputado, é garantir uma remuneração compatível com o nível de responsabilidade dos cargos de comando e promover maior equilíbrio interno entre oficiais e praças que desempenham funções estratégicas.
A proposta também busca reforçar a eficiência da gestão operacional e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população. Para Nogueira, valorizar quem está na linha de frente das decisões diárias das corporações é essencial para fortalecer a segurança pública em todo o país.
