Análise será feita em sessão virtual que vai até 29 de setembro; ação pede que seja possível interromper gravidez até 12 semanas de gestação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para sexta-feira (22) o início do julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez.
O caso será analisado em uma sessão virtual que vai até 29 de setembro. No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.
O processo foi movido pelo PSOL, em 2017, e tem a relatoria de Rosa Weber. A magistrada está perto de deixar a Corte, já que deve se aposentar compulsoriamente em 2 de outubro, quando completa 75 anos.
Na sessão virtual, é possível haver pedido de vista (o que interrompe a análise) ou de destaque (o que remete o caso para o plenário físico).
Em ambos os casos, ainda depende da presidência da Corte escolher uma ação para pautar novamente o processo.
Mesmo com a aposentadoria de Weber, seu voto continuará valendo após eventuais pedidos de vista ou de destaque.
