O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP), que classifica o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional. A medida, segundo a parlamentar, fortalece a preservação do bioma e valoriza a população pantaneira, que há séculos convive de forma sustentável com a natureza.
A proposta altera a Constituição para incluir o Pantanal de Mato Grosso do Sul na lista de patrimônios nacionais ambientais, ao lado da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira. A mudança pode impulsionar políticas públicas voltadas à conservação da região e ao desenvolvimento sustentável das atividades econômicas locais.
Durante a votação, Tereza Cristina destacou a importância da aprovação da PEC. “É uma mudança singela na nossa Constituição, um acréscimo de redação, mas cujos efeitos são enormes, sobretudo para os pantaneiros – esse povo que conhece e cuida da natureza, desenvolvendo sua atividade de maneira sustentável, respeitando as leis estaduais e federais, e com a consciência de que o Pantanal é a nossa grande riqueza e nosso legado para as futuras gerações”, afirmou.
Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, onde precisará passar por novas votações antes de ser promulgada.
