Relatora a senadora sul-mato-grossense Tereza Cristina destaca importância da medida para fortalecer o Brasil nas negociações comerciais
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite ao Brasil adotar medidas de reciprocidade contra sanções comerciais impostas por outros países ou blocos econômicos. A proposta, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP), recebeu apoio unânime da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O texto prevê que o Brasil poderá reagir a medidas unilaterais que prejudiquem suas exportações, como sobretaxas, exigências ambientais mais rígidas ou restrições comerciais. As respostas poderão incluir taxação de produtos estrangeiros, barreiras à importação e até a suspensão de acordos comerciais e de direitos de propriedade intelectual.
A senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura e uma das vozes mais influentes do agronegócio no Congresso, ressaltou a importância do projeto para fortalecer o Brasil nas negociações internacionais.
“O governo brasileiro terá instrumentos para negociar de forma mais equilibrada, podendo retaliar quando necessário e protegendo nossos produtos. Esse projeto traz segurança para que a Camex, o Itamaraty e o MDIC possam sentar à mesa de igual para igual com os Estados Unidos, a Europa e outros parceiros comerciais”, afirmou a senadora.
A aprovação da proposta ocorre em um momento estratégico, diante da possibilidade de novas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos. Recentemente, o então presidente Donald Trump já havia aplicado uma taxação de 25% sobre aço e alumínio, e há expectativa de que novas barreiras sejam anunciadas.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou a urgência da medida.
“Seria de bom tom que o Congresso Nacional tomasse essa decisão o quanto antes, especialmente para proteger o nosso agronegócio de eventuais tarifas”, afirmou.
O projeto também foi discutido com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que defendeu a busca por soluções diplomáticas, mas ressaltou a necessidade de preparar o país para eventuais retaliações.
“Devemos aguardar as próximas decisões dos Estados Unidos, mas o caminho sempre será o diálogo. Nosso relacionamento com os americanos é importante, pois exportamos muitos produtos de alto valor agregado para lá”, declarou Alckmin.
A aprovação do projeto acontece um dia após a divulgação de um relatório do gabinete do representante comercial dos EUA, que critica as tarifas brasileiras sobre importações e menciona, entre outros pontos, a taxa de 18% aplicada ao etanol americano. O documento afirma que os EUA continuarão pressionando o Brasil para reduzir essa tarifa e permitir um comércio mais equilibrado de etanol entre os dois países.
Por outro lado, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) contesta a posição americana e defende a manutenção das tarifas.
“Comparar os dois tipos de etanol não faz sentido. O etanol brasileiro tem uma qualidade ambiental muito superior à do americano. Esperamos que, no futuro, eles consigam alcançar esse nível”, afirmou Evandro Gussi, presidente da Unica.
Agora, o projeto será analisado pela Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar novos debates antes de uma possível sanção presidencial.
