A senadora Soraya Thronicke (PODEMOS) apresentou um projeto de lei no Senado, nesta terça-feira (17), um projeto de lei voltado à regulamentação dos cigarros eletrônicos, também conhecido como “vapes”, no Brasil
A proposta legislativa elaborada pela senadora Soraya Thronicke (PODEMOS) visa estabelecer diretrizes claras para a fabricação, venda e importação desses dispositivos eletrônicos no país. A proposta regulamentar pode representar uma mudança significativa no cenário legal relacionado aos “vapes” no Brasil.
Os cigarros eletrônicos ganharam destaque nos últimos anos, no entanto, a falta de regulamentação expressa preocupações em relação à segurança e ao controle da qualidade desses produtos. O projeto apresentado pela senadora visa abordar essas questões e fornecer uma estrutura jurídica sólida para a indústria de cigarros eletrônicos no país.
A iniciativa de Soraya Thronicke desencadeará debates e discussões no Senado, à medida que os legisladores considerem os méritos e os possíveis impactos da proposta. A regulamentação de cigarros eletrônicos é um tópico de relevância crescente e continuará a ser acompanhado de perto pela sociedade e pela indústria relacionada.
A apresentação deste projeto segundo especialistas reflete a preocupação com questões de saúde pública e a necessidade de garantir a segurança dos consumidores, bem como estabelecer regras claras para o setor de cigarros eletrônicos no Brasil.
