A senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Podemos), protocolou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas práticas abusivas de operadoras de planos de saúde. O requerimento já conta com dez assinaturas de senadores.
De acordo com Soraya, o objetivo da CPI é apurar denúncias de cancelamentos de contratos durante tratamentos médicos, negativas de cobertura e dívidas das empresas com o Sistema Único de Saúde (SUS). “Protocolei o requerimento de abertura da CPI dos planos de saúde. Já contamos com dez assinaturas”, afirmou a parlamentar durante discurso no plenário.
A senadora destacou que centenas de brasileiros relatam situações em que, mesmo pagando regularmente pelos planos, acabam sem assistência quando mais precisam. “São relatos de pessoas que pagam plano de saúde, mas ficam sem cobertura no momento em que precisam do atendimento”, reforçou.
Segundo dados apresentados por Soraya, entre 2000 e 2024, mais de 9 milhões de beneficiários de planos privados foram atendidos pelo SUS, gerando custos superiores a R$ 16 bilhões aos cofres públicos. O reembolso das operadoras, no entanto, teria sido inferior à metade desse valor, cerca de R$ 6,78 bilhões.
A senadora citou ainda o caso dos tratamentos de diálise, que somam 2,6 milhões de sessões realizadas no SUS para pacientes com planos privados, resultando em um impacto financeiro de mais de R$ 2 bilhões para o sistema público. “As operadoras não cumprem a cobertura contratual. Elas negam a cobertura, expulsam seus beneficiários e os empurram para o SUS. É uma situação perversa”, criticou.
O tema também está em debate na Câmara dos Deputados, onde um pedido semelhante foi apresentado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) em julho deste ano. O requerimento obteve mais de 170 assinaturas, mas ainda aguarda despacho da Mesa Diretora.
Se instalada, a CPI no Senado deverá investigar irregularidades no setor e propor medidas para garantir maior transparência e proteção aos consumidores de planos de saúde no país.
