Em resposta ao STF, Senado aprova o PL do marco temporal, texto foi aprovado por 43 votos a 21 na noite desta quarta-feira (28)
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A aprovação do PL foi visto como uma resposta dos senadores ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese do marco temporal como inconstitucional. A decisão da Corte representou uma vitória para os povos indígenas e uma derrota para setores ruralistas.
Dos três senadores do Estado, as senadoras Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (PODE) votaram favoráveis ao projeto, o senador Nelsinho Trad (PSD) não votou.